14.º Artigo


Júri


  1. O júri do Concurso é composto por elementos com reconhecida competência e mérito na temática que constitui o âmbito do Concurso, sendo um deles designado Presidente do júri.
  2. A divulgação da composição do júri será divulgada em momento oportuno.
  3. No caso do júri não se julgar competente para avaliar o mérito de um ou vários projetos concorrentes, poderá consultar um ou vários peritos, se assim for decidido por maioria. O contacto com o(s) eventual(ais) perito(s) será feito pelo Presidente do júri, ou pelo membro em quem ele delegue.